A recente vitória da ordem econômica

As cavernas brasileiras são o mais novo alvo da ganância econômica que a permanente necessidade de crescimento nos impõe.

O presidente Lula e o ministro Carlos Minc assinaram o decreto 6.640 no dia 07/11/2008 permitindo sua exploração econômica pelas indústrias mineradoras. O decreto permite modificar ou mesmo destruir mais de 70% das cavernas brasileiras e prevê a classificação em quatro níveis:

- Cavernas de grau de relevância máximo serão apenas as que têm características únicas e notáveis;

- As de relevância alta poderão ser destruídas, desde que o empreendedor preserve outras duas de igual importância;

- As de relevância média poderão ser destruídas, desde que o empreendedor apóie ações de conservação;

- As cavernas de relevância baixa poderão ser destruídas sem nenhum tipo de compensação ambiental.

Como a medida foi editada de uma forma unilateral e equivocada, o decreto fez surgir vários protestos na sociedade civil, entre eles o abaixo assinado encabeçado pela Sociedade Brasileira de Espeleologia. Dentre os argumentos defendidos pela SBE estão:

- O setor mineral tem crescido sem a necessidade de destruição das cavernas;

- O patrimônio espeleológico é um dos poucos recursos naturais protegidos pela legislação vigente de forma completa e ampla, mesmo fora de unidades de conservação;

- As cavernas "cobrem" uma pequena área do país e são formações únicas e relevantes para o entendimento da evolução geológica do planeta, da vida e até da nossa sociedade.

E talvez o ponto mais emblemático: Não há consenso de que seja possível classificar cavernas de acordo com seu grau de relevância.

O patrimônio espeleológico brasileiro é pouco conhecido, e muitos dos aspectos envolvidos não são quantificáveis numericamente, ou são subjetivos e mudam de acordo com a evolução da sociedade e o avanço da ciência.

Cabe à sociedade civil pressionar o governo para que este promova a conservação e não destruição das cavernas ou as futuras gerações serão privadas de conhecer esse importante patrimônio.

JOSÉ MACHADO é professor de geografia na rede pública e particular de Guarulhos.